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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 10:30

O encontro do Direito Municipal e o Direito de Família na Gestão Pública

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação impacta políticas sociais, nepotismo e serviços municipais essenciais
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:30

TJRS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis, acompanhando entendimento já fixado pelo STJ e adotado por Tribunais estaduais e Turmas Recursais em todo o país

Por Carolina Vieira Bitante
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:27

Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma sentença que havia aplicado a pena de confissão pelo não comparecimento da trabalhadora em audiência. A decisão teve a relatoria do desembargador Angelo Galvão Zamorano
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:07

A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'

Por Patrícia Valle Razuk
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:38

Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias

Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:24

DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento

Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:17

[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:04

Casei e aceitei construir no terreno da sogra. E agora? Como fica a partilha da nossa casa na hora do Divórcio?

Questão muito comum infelizmente mas que tem solução já consagrada na Lei, doutrina e jurisprudência pátria.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:48

Adoção no Brasil

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:12

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:43

Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive

Diante da comprovada desarmonia entre os dois e a consequente impossibilidade de convivência do réu com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:24

Mantida redução de multa aplicada a circo por atrasar pagamento de acordo

A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 09:51

5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT

Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:27

IVG abre inscrições para 11ª edição do programa "Nós por Elas Mentoria para Mulheres"

Iniciativa 100% online e gratuita, que transformou a vida de 3 mil mulheres em 10 edições, abre inscrições no dia 8 de março.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:13

Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições nesta segunda-feira, dia 10, para mentoria gratuita

Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são emergenciais, internações, consultas e todo tipo de tratamento.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:05

É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?

Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:04

Os desafios atuais na gestão de pessoas

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:27

Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital

Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:55

Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior

A Decisão é da Quarta Turma.

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 5317

Direito Municipal e Direito de Família se conectam na gestão pública. Saiba como a legislação impacta políticas sociais, nepotismo e serviços municipais essenciais

Por Carolina Vieira Bitante

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma sentença que havia aplicado a pena de confissão pelo não comparecimento da trabalhadora em audiência. A decisão teve a relatoria do desembargador Angelo Galvão Zamorano

Por Patrícia Valle Razuk

Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.

Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e jovens.

Questão muito comum infelizmente mas que tem solução já consagrada na Lei, doutrina e jurisprudência pátria.

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.

Diante da comprovada desarmonia entre os dois e a consequente impossibilidade de convivência do réu com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação.

A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos.

Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais.

Iniciativa 100% online e gratuita, que transformou a vida de 3 mil mulheres em 10 edições, abre inscrições no dia 8 de março.

Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".

Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais.

A Decisão é da Quarta Turma.

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